DICA DE LEITURA - LIÇÕES DE DIREITO PARA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.

A atividade policial é uma das mais complexas do mundo. A todo momento um policial se tranforma em pai, padre, juiz, conselheiro, amigo, inimigo, vítima, acusado, entre outros milhares de adjetivos que poderiamos citar. Por ser uma profissão tão suigeneres, a vida de qualquer policial caminha entre a tênue linha da legalidade e da ilegalidade. Qualquer falha por menor que seja pode transformar o policial em um transgressor da lei, principalmente pela dinâmica do trabalho, onde muitas vezes ele tem que tomar decisões seríssimas em segundos e sob pressão total.

Pois bem, a dica de leitura de hoje está diretamente relacionada ao dia-a-dia da profissão polical. O livro é Lições de Direito Para a Atividade Policial Militar, de Jorge Cesar de Assis. O autor é Promotor de Justiça, formado na Faculdade de Direito de Curitiba. A idéia do livro foi justamente a de facilitar e orientar o policial militar na sua rotina diária, já que ele mesmo é também Oficial da Reserva da Polícia Militar do Paraná.

Retratado de forma simples e de fácil compreensão aborda fatos que muitas vezes deixam PMs em dúvida sem saber até onde ele pode ir em uma ocorrência. No livro são discutidas dos mais simples aos mais complexos assuntos do cotidiano policial. Um livro indispensável que deveria estar 24 horas dentro de uma viatura.

DICA DE LEITURA - O QUE FAZ A POLÍCIA

A dica de leitura de hoje é o livro, O que Faz a Polícia, de Dominique Monjardet. Esse é o livro número 10 da série Polícia e Sociedade. Você sabe qual é o verdadeiro papel da Polícia? Para muitas pessoas o papel da polícia está fixado apenas no que expressa a Lei, no caso do Brasil através do Artigo 144 da Constituição Federal. Pois bem, o papel da polícia é muito mais amplo e invariavelmente um dos mais complexos da sociedade moderna; no livro o autor analisa a polícia sob o aspecto do poder e da sociedade.

Esse livro deve ser obrigatoriamente lido em todos os curso de segurança pública pelo alcançe pedagógico que ele proporciona. Além disso, o autor também faz uma abordagem aos aspectos institucionais e administrativos das organizações policias, principalmente as polícias do leste europeu.

DICA DE LEITURA - POLICIAMENTO MODERNO

O livro Policiamento Moderno, de Michel Tonry & Norval Morris (orgs.), discute a polícia tal como a conhecemos hoje além de fazer uma "caminhada" pelas origens do policiamento no final do século XIX. O livro analisa várias forças policiais do mundo todo, fazendo vários comparativos, cujos dados foram adquiridos através de anos de estudos e pesquisa. São 645 páginas de pura descrição de como teve início o policiamento no mundo e sua evolução. Deveria ser obrigatório em qualquer academia de formação policial.

DICA DE LEITURA - SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA

A dica de leitura de hoje é o Livro Segurança Pública: A Proposta de Como Aumentar a Capacidade Preventiva da Polícia, cujo autor é Paulo Amendola, Oficial Superior da Polícia Militar do Rio de Janeiro e um dos fundadores do BOPE do RJ, a força policial mais especializada em combate urbano do mundo.

O livro está recheado de propostas para que a sociedade consiga conviver em um mundo melhor, com base na reconstrução de um novo mundo. Uma das propostas mais discutidas do livro, em salas de academias de polícia e entre alunos de cursos Superiores em Segurança Pública é a retirada da sobrecarga que pesa sobre a polícia preventiva, que permitirá o aproveitamento máximo de recursos humanos operacionais, haja vista que a Polícia Militar imobiliza, diuturnamente, grandes efetivos para atender a inúmeras ocorrências ditas assistenciais e ao próprio ordenamento do trânsito, o que pode ser incumbência de diversas outras agências públicas estaduais e municipais.

DICA DE LEITURA - A SÍNDROME DA RAÍNHA VERMELHA

A dica de leitura de hoje é o livro A Síndrome da Rainha Vermelha - Policiamento e segurança pública no século XXI, do autor Marcos Rolim, que é especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos. O livro talvez seja uma das obras mais completas e intensas, já publicado por um brasileiro, sobre os problemas da segurança pública . O diferencial deste livro é que ele é voltado quase que totalmente para a problemática brasileira. Ele utiliza dados modernos para fazer uma análise de como anda a "saúde" da política de segurança pública no país, e o resultado é preocupante. O livro também faz comparativos da polícia brasileira com outras polícias do mundo, sempre chamando a atenção para o modelo de segurança pública empregado no Brasil, que precisa ser urgentemente repensado para não corrermos o risco de perder essa luta para a criminalidade.

DICA DE LEITURA - ELITE DA TROPA E A VERDADE DA TROPA

Li o livro Elite da Tropa, de André Batista e Rodrigo Pimentel, em parceria com o antropólogo Luiz Eduardo Soares, em 2006, logo que foi lançado. No meio "underground" dos leitores de livros policiais comentava-se que esse livro iria revolucionar o modo como as pessoas viam o BOPE, a ROTA e outros Grupos de Elite. De início só fez sucesso entre leitores policiais, mas após o lançamento do filme Tropa de Elite, no qual o livro foi baseado, foi necessário reeditá-lo algumas vezes. Inclusive a capa original do livro é essa que tenho, mas após o sucesso do filme, o livro foi relançado com a foto do Capitão Nascimento, anti-héroi do filme Tropa de Elite. Segundo os autores, o livro é baseado em acontecimentos reais, em que retrata o cotidiano do BOPE do Rio de Janeiro.

O livro Incursionando no Inferno – A Verdade da Tropa, do Coronel da PMRJ, Mário Sérgio Duarte, também narra as histórias vividas pelos homens do BOPE. O livro não trás uma narrativa tão forte e envolvente quanto o livro Elite da Tropa, mas vale a pena conferir.

Alguns críticos literários com conhecimento na área publicaram a seguinte resenha que deu mote ao sucesso dos dois livros. "A Verdade da Tropa, assim como o Elite da Tropa contam histórias “suprareais”. As histórias são fictícias, os personagens são fictícios, mas o cheiro de pólvora no ar…é real".

DICA DE LEITURA - VIGIAR E PUNIR

A dica de leitura de hoje é Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault. Antes restrito a sala de aula de cursos de Ciências Sociais esse livro se tornou famoso para o público em geral no Brasil depois que ele apareceu em uma cena do filme Tropa de Elite, quando uma turma de alunos de uma faculdade particular do Rio de Janeiro discutiam a autoridade do Poder punitivo do Estado.

Michel foucault não escreve de forma fácil. É preciso estar familiarizado com textos "profundos" com temáticas sociais para captar a essência do que ele escreve. Nesse livro Foucault aborda o emprego do poder punitivo sobre os corpos súditos, exaltanto as práticas medievais de punição chegando ao tempos modernos. E é na abordagem as sociedades mais modernas que o significado de vigiar e punir ganha maior repercução, pois a forma punitiva se tornou mais complexa, sem os suplícios carnais, embora o controle de uma unidade sobre um conjunto transformou-se no mote das relações de poder.

Para quem quer entender um pouco sobre o poder do militarismo, esse livro é um primeiro passo a ser seguido. Boa Leitura.

DICA DE LEITURA - PADRÕES DE POLICIAMENTO

A dica de leitura de hoje é o livro Padrões de Policiamento, de David Bayley. Bayley nos brinda com um texto em que ele aborda o funcionamento das polícias no mundo moderno, porém com base em informações históricas do surgimento das principais polícias do mundo. Além do retrato histórico, Bayley expõe as diferenças entre cada corporação revelando desde fatores técnicos e operacionais, além de como se configuram as administrações de cada organização policial em diferentes países do mundo. Bayley não esquece da polícia brasileira, discutindo o futuro da polícia e as urgentes necessidades de mudanças no modelo atual. Um fato me chamou a atenção nesse livro justamente quando Bayley aborda a origem de algumas polícias dos países europeus e ele revela que estruturas e organizações policiais com séculos de existência já eram tão modernas e profissionais naquela época do que muitas polícias atuais.

DICA DE LEITURA - SEGURANÇA TEM SAÍDA.

A dica de leitura de hoje é o livro Segurança tem Saída, de Luiz Eduardo Soares. Neste livro o autor apresenta uma série de discussões a respeito da segurança pública. Com idéias novas para a área, as vezes polêmicas, ele aponta saídas para resolver sérios problemas que são os "cânceres" da segurança pública em nosso país, como a corrupção policia, por exemplo.

Luiz Eduardo Soares é talvez o principal autor brasileiro a escrever sobre segurança pública. Experiência na área não lhe falta. Já foi Secretário de Segurança Pública no Rio de janeiro e Secretário Nacional de Segurança Pública. Atualmente Coordena Cursos de especializaçõa em Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá. Também foi professor da UERJ, Iuperj, Ucam e Unicamp, pesquisador do ISER e do Vera Institute of Justice de Nova York, além de ter sido professor visitante da Columbia University, Universidade da Virginia e Universidade de Pittsburgh.

Em 2008, tive o prazer de participar de um simpósio sobre segurança pública e cidadania, realizado em Natal, em que estava presente Luiz Eduardo Soares, que juntamente com Ricardo Balestreri e outras autoridades discutiram durante alguns dias sobre as necessidades de mudanças na segurança pública.

DICA DE LEITURA - ROTA 66 E MATAR OU MORRER

Hoje indico dois livros que abordam temas parecidos mas sob óticas diferentes e contrárias. O primeiro livro é o Rota 66 - A Historia da Policia que Mata, do jornalista brasileiro Caco Barcellos. Já li este livro algumas vezes. O livro, segundo o autor, mostra a realidade de pessoas inocentes que morreram nas mãos da ROTA. Pessoalmente acredito que o livro aborda realidades conhecidas das polícias do Brasil, embora acho que o autor pecou ao "endeusar" os bandidos e generalizar os policiais da ROTA como "bandidos fardados" a ponto dos textos parecerem preconceituosos.

O segundo livro é Matar ou Morrer, de Conte Lopes, que aborda justamente o dia a dia dos policiais da ROTA e os embates heróicos ocorridos entre policiais da ROTA e bandidos perigosos do Estado de São Paulo. O filme ROTA COMANDO, lançado no ano passado, foi baseado neste livro. Aqui, o autor, que foi Oficial da ROTA, condecorado várias vezes por bravura, narra diversas situações vividas por ele durante o tempo em que esteve no Batalhão Tobias de Aguiar, em São Paulo. Aqui, ao contrário do ROTA 66 cujo textos parecem "endeusar" os bandidos, os policiais do ROTA é que chegam a esse patamar.

Lógico que a leitura dos dois livros é muito interessante, pois eles se complementam, mas, quem se prontificar a entrar nesses dois mundos, deve fazê-lo com total imparcialidade, sem conceitos preconcebidos e que esteja apto a aceitar e rejeitar fatos que parecem inverossímeis, originados de mentes brilhantes que usam a escrita de forma tão perfeita que nos envolvem e nos convencem completamente.

O livro Rota 66 adquiri em um sebo da cidade. já o livro Matar ou Morrer, ganhei em setembro do ano passado do próprio autor (inclusive autografado) e que hoje é Deputado Estadual em São Paulo.

DICA DE LEITURA - POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, O DESAFIO DA REFORMA.

Polícia Civil de Pernambuco: O Desafio da Reforma - Neste livro o Autor Jorge Zaverucha esmiúça uma das instituições policiais que fazem parte do chamado Círculo da Segurança Pública. Usando um texto "denúncia", Jorge Zaverucha aponta as falhas encontradas nessa Instituição (descaso público, corrupção, falta de estrutura física e humana, etc.), e as consequências desses fatores para a Segurança Pública do Estado do Pernambuco. O texto aborda exclusivamente os problemas daquele Estado, mas pode facilmente servir como uma fonte de comparação com as Polícias do todo Brasil.